segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015

Uma luz no Cemitério!

Cemitério de Ouro Branco-RN

Sobre: Prefeita de Ouro Branco-RN, Dra. Fátima Silva Assina Ordem de Serviço para a Construção do Novo Cemitério Publico.

A notícia acima fora divulgada, amplamente, na Rede Social, principalmente nos blogs, em maio do ano passado, 2014. Estamos tratando, antes da notícia, de um fato: a ampliação do Cemitério Público de Ouro Branco-RN, com recursos próprios - o montante de R$ 195.223,35.

Para edificação deste bem público, patrimônio da sociedade ourobranquense, a atual gestora, além da dificuldade de levantar recursos financeiros, atualmente, teve ainda, de envidar esforços para conseguir o licenciamento ambiental e dar o “ponta-pé inicial”, isto é, assinar a Ordem de Serviço.   

Referida obra pública está sendo edificada numa Área de 1.620 M² e terá como empresa responsável pela edificação a Ideal Engenharia Ltda.

Registros técnicos e conceito à parte, o Blog registra, inicialmente que a iniciativa da gestora Maria Fátima merece o reconhecimento da população, que há muito tempo esperava por esta ação governamental, após padecer pela falta de vagas, em referido Cemitério Público.  

O Blog também registra, após uma rápida olhada pelo Retrovisor, que o Portal em edificação na referida obra desmoronara, atrasando a entrega de tão importante iniciativa de alcance coletivo. Logicamente, a empresa responsável retomara a edificação de mencionado portal, sem ônus para o poder público.

Importante se faz relatar que enquanto se edifica o novo cemitério, a atual gestão continua com a iniciativa de iluminar todo Cemitério Público – o que também merece reconhecimento público. 

Paralelamente – o que fora devidamente aprovado pelo poder legislativo, a atual prefeita amplia o atendimento às pessoas de baixa renda, no que diz respeito ao fornecimento de ataúdes, dentre outras providências de alcance social, quando do falecimento de pessoas carentes de apoio público, quando da perda de um ente querido. Ressalte-se que além de desestruturar emocionalmente os familiares e amigos, boa parte da população não dispõe de recursos financeiros suficientes para arcar com as despesas dos rituais fúnebres.   

Por fim, a ampliação do Cemitério Público de Ouro Branco-RN, segundo a imprensa local, faz parte das propostas da campanha da atual chefe do poder executivo, em 2012. Pelo sim, ou pelo não, o que importa é a realização. Outros municípios não o fizeram. Outros gestores, também não.

Pelo Retrovisor se vê as coisas boas e más de se registrar, ressaltando que o objetivo principal deste Blog é mexer com a memória do povo, rememorar, lembrar para todos o que os agentes políticos fizeram ou deixaram de fazer.


Aí está a diferença! 

Paulo Calcanhoto - o motorista.

domingo, 1 de fevereiro de 2015

Há 05 anos professores municipais protestavam contra o fim da titulação na Câmara de Vereadores

Reunião pública com a presença de professores, em 2009 (Fotos Blog Lenilson Azevedo)
Abaixo inteiro teor do fato, em dezembro de 2009, na Câmara de Vereadores de Ouro Branco-RN (Arquivo do Blog Lenilson Azevedo) 

"Na última terça-feira (29), a Câmara Municipal de Vereadores de Ouro Branco-RN esteve reunida em caráter extraordinário, para votar o Projeto de Lei Complementar nº 005/09, que dispõe sobre a reformulação do Plano de Cargos, Salários e Carreira do Magistério Público Municipal, Revoga a Lei Complementar Municipal nº 001/03, e dá outras providências.
A sessão fora convocada em regime de urgência, e na oportunidade, acenderam-se discussões acerca de alguns pontos da nova Lei, que poderiam estar contrariando interesse da classe do Magistério municipal, ou do Poder Público.
O vereador Genildo Medeiros (PV) apresentou cinco emendas ao Projeto de Lei: a primeira, trata-se de Emenda Modificativa do Artigo 10º, que receberia a seguinte redação: “O município não poderá admitir para o exercício das funções de docência e as de suporte pedagógico a título precário, devendo manter atualizado e suficiente, o contingente de professores e técnicos pedagógicos, objetivando atender permanentemente a necessidade do serviço”. A segunda emenda, também modificativa, ao Artigo 68, passaria a receber a seguinte redação: “O município poderá contratar temporariamente professores não concursados para substituir profissionais do Magistério, declarado o excepcional interesse público, conforme Lei Municipal própria”. A terceira emenda modificativa do Artigo 71: Fica assegurado aos atuais professores efetivos da Rede Municipal de Ensino, a incorporação do valor percebido até a publicação desta Lei, a título de adicional por titulação de 5% para Progressão, ora extinto, excetuando mencionado valor do cômputo instituidor do piso salarial (profissional nacional), conforme disposto no Projeto de Lei 005/2009, que implantou o Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) e artigo 38, Parágrafo Único, deste Projeto. A quarta emenda, ao artigo 73: “O Piso Salarial Profissional Nacional definido nesta Lei será implantado com acréscimo da diferença remanescente (1/3), condicionada à integralização ao disposto no artigo 3º, inciso III, da Lei 11.738/08, e em observância da disponibilidade orçamentária”. A quinta emenda, a ser crescida no Capítulo das disposições gerais e transitórias: “As disposições relativas ao piso salarial, de que trata esta Lei, serão aplicadas a todas as aposentadorias e pensões dos profissionais do Magistério público da Educação Básica, alcançados pelo artigo 7º, da Emenda Constitucional 41/03, e pela EC 43/05”.
O Presidente da Câmara, vereador Ediwilson Araújo (PTB), alertou o vereador Genildo de que o Regimento Interno reza que as matérias privativas do Executivo Municipal não receberão emendas que alterem o valor, que altere a despesa. Por isso, o Presidente informou que consultaria a assessoria jurídica da Casa, para ver a constitucionalidade das emendas, para submetê-las ao Plenário.
O vereador Junior Nogueira (PCdoB), falou enfaticamente que a questão da titulação, que os professores temiam perder, será mantida. Somente aqueles professores que forem fazer o concurso não terão mais tal direito - o que não ocorreu depois do projeto aprovado.
O vereador Genilson Jerônimo (PR) falou que, quando da reunião com o contador do Município, não tinha ficado claro tal questão, fato que ocasionou todo o mal-entendido.
Entre uma fala e outra, os professores aplaudiam ou ignoravam as observações feitas pelos vereadores.
O vereador Phierce Muller (PTB) agradeceu a participação dos professores na sessão, e pediu para que não somente naquela sessão, mas em outras oportunidades, eles participem e vejam as discussões dos vereadores.
Em seguida, o vereador Ediwilson Araújo encerrou a sessão, marcando uma outra para a quinta-feira (31).
Na sessão no último dia do ano de 2009, às 11h da manhã, a discussão continuou. As cinco emendas apresentadas pelo vereador Genildo Medeiros foram reprovadas, sob as alegações expostas acima, apesar de o vereador ter citado por várias oportunidades a constitucionalidade de suas proposições, e o equívoco dos vereadores em reprová-las. Apenas os vereadores Phierce Muller (PTB) e Cynthia Lidiane (PHS), além do autor das propostas, votaram a favor. No tocante à votação do Plano de Cargos, Salários e Carreira, foram cinco votos a favor e três contra o Projeto de Lei.
A sessão aconteceu sob muita discussão por parte dos vereadores, e mais protestos por parte dos professores.
Ao terminar a sessão, já por volta da 1h da tarde, um grupo de professores protestou em frente à Câmara, com vaias e frases como “fomos enganados”.

Houve muito tumulto. 

Fonte Blog Lenilson Azevedo

Uma olhadinha pelo Retrovisor: Votaram contra as emendas os vereadores Iranildo Alcântara, Genilson Gerônimo (Turica), Francisco Celso (Chico Garofa), Rogério Azevedo e José Nogueira do Nascimento Júnior (Júnior Nogueira).  Autor do Projeto: o então prefeito Nilton Medeiros



Editorial


Imagem da Internet - domínio popular

Caríssimos leitores, saudações!

Inicialmente, informo a todos que há muito tempo sentia vontade de criar uma fonte atual e escrita, on line, que nos conduzisse ao passado, no sentido de termos dados, acontecimentos e fatos políticos registrados em Ouro Branco, aqui no Rio Grande do Norte, que nos sirva de base para nossas reflexões, estudos e tomadas de decisões, no presente e no futuro. Daí a idéia do lançamento deste veículo de comunicação, análogo ao veículo automotor, munido de pequenos espelhos, denominados retrovisores, os quais  servem para o experiente condutor, aqui-acolá, dá uma olhada para trás, sem perder de vista a dianteira e as laterais do caminho.

Veja o leitor que na tela principal, sobreposta à imagem de um veículo automotor em movimento, há uma belíssima frase: “Aqueles que não podem lembrar o passado estão condenados a repeti-lo”, escrita por George Santayana, pseudônimo de Jorge Agustín Nicolás Ruiz de Santayana y Borrás, um filósofo, poeta e ensaísta espanhol.

Embora ainda não tenha me apresentado, chamo a atenção do leitor para o título deste Site/Blog, o seja, O Retrovisor, e para frase sobreposta na imagem central: “Aqueles que não podem lembrar o passado estão condenados a repeti-lo”. O restante é por conta da imaginação e especulação dos leitores, vereadores, prefeitos, pré-candidatos, cabos eleitorais, enfim, toda sociedade, quer queiram,ou não, têm seus destinos movimentados pela política.

Sem dá ré e já começando a olhar pelo Retrovisor, já ouvimos em blogs locais que "Políticos continuam apostando na politica do retrovisor " e que "Até o momento, muitos falaram e poucos fizeram." Concordamos, em parte, já que parte dos gestores municipais eleitos em 2012 continuam fazendo o dever de casa, com pagamentos em dia, retomando programas importantes no município, concluindo obras antes abandonadas pelo gestor anterior, enfim, melhoraram a aparência da cidade e a qualidade de vida dos munícipes. Para isto, devem utilizar o retrovisor para fazerem comparações de administrações, defenderem suas atuações e se posicionarem diante da imprensa, perante a sociedade e quando das campanhas políticas. 

Por fim, é preciso registrar que nas idas e vindas das campanhas para prefeitos e vereadores, quem era oposição passou a situação e vice-versa. O que tem sido uma prática: os que passaram para oposição não gostam do retrovisor, principalmente quando a administração recebera uma péssima nota, culminando com a derrota de seus pretensos sucessores. Registremos: os situacionistas precisam - e não conseguem se não se esforçarem - fazer um bom trabalho! Os oposicionistas, sedentos para retornarem ao poder, sentem dificuldade para dizer à população que farão melhor, pois já estiveram à frente dos poderes e não melhoraram a qualidade de vida de seus representados; ao contrário, perderam-se em tudo e perderam a campanha!

Pé na estrada. Se precisar, olho no Retrovisor!  

Sou o motorista deste veículo.

Até a próxima!